O que é
O curso Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF): finalidade e estrutura é uma capacitação na modalidade de ensino a distância oferecida pela Escola Virtual de Governo (EV.G). A formação tem por objetivo possibilitar a compreensão da função, das atribuições e da estrutura do CARF, baseando-se nos tópicos principais relacionados ao papel de conselheiro e nos referenciais vigentes.
- Carga horária: 25 horas
- Disponibilidade: 30 dias para conclusão a partir da inscrição
- Certificador: Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Conteudista: Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF
- Eixos temáticos: Direitos Humanos e Cidadania
O conteúdo programático está dividido nos seguintes módulos:
- Módulo 1 - Aspectos gerais do CARF
- Módulo 2 - Conselheiro do CARF: Tópicos da atuação, mandato e deveres
- Módulo 3 - Ética e a atividade judicante do CARF
Para quem serve
A oportunidade destina-se diretamente aos conselheiros do CARF, a pessoas que demonstram interesse em atuar no Conselho e aos demais interessados no assunto abordado pela formação.
Condições, custos e requisitos informados
Trata-se de um curso inteiramente aberto e gratuito, que concede certificado de conclusão aos participantes que cumprirem os requisitos educacionais estabelecidos pela plataforma. Os demais requisitos técnicos e de acesso não foram informados na fonte consultada.
Prazo e como participar
O lançamento ocorreu em 24/09/2026. Os interessados podem realizar a inscrição diretamente pela página oficial da Escola Virtual de Governo (EV.G), dispondo de um prazo de 30 dias de acesso para finalizar o conteúdo após a ativação.
Fonte oficial e data de verificação
Fonte oficial: Escola Virtual de Governo (EV.G) - Link: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/1592 Verificado em 24/09/2026.
