O que é
O curso "A atuação judicante do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)" apresenta os aspectos relacionados à atividade judicante do órgão, abordando as decisões colegiadas e a utilização do sistema de jurisprudência em conformidade com as diretrizes institucionais.
A capacitação possui uma carga horária de 30 horas e a disponibilidade de acesso é de 30 dias após a inscrição. O conteúdo programático está dividido nos seguintes módulos:
- Módulo 1: Rotinas e procedimentos da atividade judicante do CARF
- Módulo 2: O rito processual da atividade judicante do CARF
- Módulo 3: Decisões colegiadas e jurisprudência do CARF
Para quem serve
A oportunidade é direcionada especialmente para conselheiros do CARF, futuros atores no Conselho e demais interessados no assunto do eixo temático de Direito e Legislação. O curso é coordenado pelo conteudista Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) com certificação pela Enap - Escola Nacional de Administração Pública.
Condições, custos e requisitos informados
De acordo com os dados oficiais, a oportunidade possui as seguintes condições:
- Gratuidade: Curso gratuito
- Requisitos: Curso aberto ao público
- Certificação: Com certificado emitido pela Enap
Prazo e como participar
O lançamento da formação ocorreu em 28/09/2026. Os interessados podem realizar a inscrição e conferir mais detalhes diretamente na página oficial da Escola Virtual de Governo (EV.G).
Fonte oficial e data de verificação
Fonte oficial: Escola Virtual de Governo (EV.G) (https://www.escolavirtual.gov.br/curso/1593). Verificado em 28/09/2026.
