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Publicado em 28 de setembro de 2026
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Escola Virtual de Governo (EV.G) lança curso sobre a atuação judicante do CARF

3 min de Leitura
Curadoria Frequência Crítica
Ilustração editorial Frequência Crítica
Escola Virtual de Governo (EV.G) lança curso sobre a atuação judicante do CARF

Raio-X da OportunidadeIA Gemini

Síntese estruturada das principais diretrizes do edital

Gerado em 01/11/2026, 13:12

Aviso de Inteligência Artificial:

Esta síntese foi gerada automaticamente por modelo de IA e pode conter imprecisões, prazos alterados por retificações ou omissões. Não substitui a leitura atenta do edital e das páginas oficiais na íntegra.

Visão Geral

A Escola Virtual de Governo (EV.G) lançou o curso gratuito 'A atuação judicante do CARF', com foco no eixo temático de Direito e Legislação. A capacitação é coordenada pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e certificada pela Enap.

Requisitos & Elegibilidade
  • Curso aberto ao público interessado em Direito e Legislação
O que Oferece
  • Certificado emitido pela Enap
  • Carga horária de 30 horas
  • Modalidade a distância com acesso disponível por 30 dias após a inscrição
Cronograma & Inscrições

Inscrições abertas em fluxo contínuo desde 28/09/2026 na página oficial da EV.G.

Pontos Críticos & Alertas
  • O prazo de acesso ao conteúdo é limitado a 30 dias após a efetivação da inscrição.

O que é

O curso "A atuação judicante do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)" apresenta os aspectos relacionados à atividade judicante do órgão, abordando as decisões colegiadas e a utilização do sistema de jurisprudência em conformidade com as diretrizes institucionais.

A capacitação possui uma carga horária de 30 horas e a disponibilidade de acesso é de 30 dias após a inscrição. O conteúdo programático está dividido nos seguintes módulos:

  • Módulo 1: Rotinas e procedimentos da atividade judicante do CARF
  • Módulo 2: O rito processual da atividade judicante do CARF
  • Módulo 3: Decisões colegiadas e jurisprudência do CARF

Para quem serve

A oportunidade é direcionada especialmente para conselheiros do CARF, futuros atores no Conselho e demais interessados no assunto do eixo temático de Direito e Legislação. O curso é coordenado pelo conteudista Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) com certificação pela Enap - Escola Nacional de Administração Pública.

Condições, custos e requisitos informados

De acordo com os dados oficiais, a oportunidade possui as seguintes condições:

  • Gratuidade: Curso gratuito
  • Requisitos: Curso aberto ao público
  • Certificação: Com certificado emitido pela Enap

Prazo e como participar

O lançamento da formação ocorreu em 28/09/2026. Os interessados podem realizar a inscrição e conferir mais detalhes diretamente na página oficial da Escola Virtual de Governo (EV.G).

Fonte oficial e data de verificação

Fonte oficial: Escola Virtual de Governo (EV.G) (https://www.escolavirtual.gov.br/curso/1593). Verificado em 28/09/2026.

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